IPAS029
Deferimento do pedido
Alterada a especificação, com a exclusão do trecho "em geral" por se tratar de expressão genérica, bem como a inclusão da ressalva "[sem vistas ao consumo no local]" ao item 'comércio de alimentos e bebidas', para melhor adequação à NCL(12) 35 reivindicada.
26.05.2026
RPI 2890
IPAS029 | Deferimento do pedido | Alterada a especificação, com a exclusão do trecho "em geral" por se tratar de expressão genérica, bem como a inclusão da ressalva "[sem vistas ao consumo no local]" ao item 'comércio de alimentos e bebidas', para melhor adequação à NCL(12) 35 reivindicada. | RPI 2890 | Data 2026-05-26