IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914127535 (BLUE SHARK). Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(12) 2024 reivindicada, excluídos os itens “Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.”, considerado genérico para fins de classificação.
02.06.2026
RPI 2891
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914127535 (BLUE SHARK). Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(12) 2024 reivindicada, excluídos os itens “Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.”, considerado genérico para fins de classificação. | RPI 2891 | Data 2026-06-02