IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934899533 [BÁSICO OUTLET]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931620619 (Basic Basicô). Excluído da especificação o item "Atuação em canais online e em lojas físicas.." por ser considerado genérica para fins de classificação. Substituída a expressão exemplificativa "incluindo" por "a saber".
19.05.2026
RPI 2889
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934899533 [BÁSICO OUTLET]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931620619 (Basic Basicô). Excluído da especificação o item "Atuação em canais online e em lojas físicas.." por ser considerado genérica para fins de classificação. Substituída a expressão exemplificativa "incluindo" por "a saber". | RPI 2889 | Data 2026-05-19