IPAS029
Deferimento do pedido
Alterado o elemento nominativo conforme apresentação figurativa do sinal (EOTÍA), com a inclusão do acento agudo.Adicionada à especificação as ressalvas para melhor adequação à classe reivindicada: 1) [Pincéis de maquiagem], 2) [Jogos americanos, exceto de papel ou tecido] e 3) [utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres] aos respectivos itens: 1) PINCÉIS PARA MAQUILHAGEM 2) INDIVIDUAIS DE MESA, NÃO SENDO EM PAPEL OU TÊXTEIS 3) SERVIÇOS DE MESA, EXCETO FACAS, GARFOS E COLHERES. Excluídos os seguintes itens da especificação: "SUPORTES PARA PAPEL HIGIÉNICO", por ser um item pertencente à NCL(12) 20 ou 6; BOLSAS DE TOUCADOR, por ser um item pertencente à NCL(12) 18; "XXXX" por não ser um item válido para fins de classificação.
19/05/2026
RPI 2889
IPAS029 | Deferimento do pedido | Alterado o elemento nominativo conforme apresentação figurativa do sinal (EOTÍA), com a inclusão do acento agudo.Adicionada à especificação as ressalvas para melhor adequação à classe reivindicada: 1) [Pincéis de maquiagem], 2) [Jogos americanos, exceto de papel ou tecido] e 3) [utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres] aos respectivos itens: 1) PINCÉIS PARA MAQUILHAGEM 2) INDIVIDUAIS DE MESA, NÃO SENDO EM PAPEL OU TÊXTEIS 3) SERVIÇOS DE MESA, EXCETO FACAS, GARFOS E COLHERES. Excluídos os seguintes itens da especificação: "SUPORTES PARA PAPEL HIGIÉNICO", por ser um item pertencente à NCL(12) 20 ou 6; BOLSAS DE TOUCADOR, por ser um item pertencente à NCL(12) 18; "XXXX" por não ser um item válido para fins de classificação. | RPI 2889 | Data 2026-05-19