IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936287730 (Bia Pratas). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903176807 (BIA ACESSÓRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O trecho ?peças em prata 925? é muito amplo para fins de classificação, porque potencialmente descreve artigos de outras classes. Para melhor adequação à classe NCL 14 reivindicada, promovida alteração para ?peças [joia/bijuteria] em prata 925?.
RPI 2888
12/05/2026