IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ourinhos saneamento GS Inima Traçado (936556447); GS Inima Samar (936201533); Sanama GS INIMA STE ENORSUL (936362693); Sesamm GS INIMA BRASIL SABESP (936257130).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915107295 (PALMEIRA AMBIENTAL), Processo 936549157 (Araucária GS Inima Cesbe Elevação), Processo 824284569 (GS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS), Processo 828436185 (INIMA) e Processo 936554746 (SANEVAP GS INIMA CESBE ELEVAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2893
16/06/2026