IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927560364 (TIAGO PIZZA), Processo 932770827 (THIAGO SALGADERIA), Processo 930330498 (Sushi do Tiago), Processo 928607747 (Tiago's Burguer) e Processo 934294097 (FRANGO ASSADO THIAGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2888
12/05/2026