LUANA COSMÉTICOS

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 850260248320 (22/05/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 57.423.231 LUANA MENEGASSO Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:O outorgado e o outorgante constante na procuração não são os que constam do formulário da petição de recurso. Deve o usuário reapresentar a procuração. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382).

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931095093 (LUANA PRESENTES) e 931650259 (LUANA Desapego) [com petição de nulidade]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916089576 (LUANA FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)