IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935199055 Cílios da Dani; 935266410 PIZZA E HAMBÚRGUER Danis Burguer; 929988957 daDani SEM LACTOSE SEM GLÚTEN. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825466342 (DANYMOTOS), Processo 928577040 (DANY DOCES ATELIÊ CULINÁRIO), Processo 921747586 (DB DANNY BEAUTY STUDIO), Processo 933469144 (DANI BRINQUEDOS), Processo 933941099 (DANI PISOS), Processo 911699023 (Loja da Dani), Processo 927580640 (DANNYS), Processo 909515719 (DANY HOME), Processo 929018494 (DANI LAÇOS E APLIQUES), Processo 933244185 (DANI TECNOLOGIA), Processo 909407932 (Dany Óptica), Processo 922708843 (Dany.Art Ateliê) e Processo 909987610 (Dani Alimentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2888
12/05/2026