IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906976570 (MODA NA WEB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Conforme cumprimento de exigência, a redação do item reivindicado foi alterada de modo a torná-lo mais específico e adequado à terminologia usual da classificação de Nice. Portanto, excluiu-se o item "Quadro em redes sociais com a finalidade de entretenimento, educação e divulgação da moda e cultura nordestina" e substitui-se por "Divulgação e promoção de marca, conteúdo e projetos relacionados à moda por meio de redes sociais e plataformas digitais; marketing digital; gestão de páginas e perfis em redes sociais para fins promocionais" para sua melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2901
11/08/2026