IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2897
14/07/2026
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Dado oficial do INPI
ChefMaq
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito02/10/24
- Publicação22/10/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
14/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
11
Data de depósito
02/10/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
L. B. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 11
Códigos Vienna
27.5.1726.1.1627.5.19.7.1927.5.8
Produtos e serviços
Classe 11
Acendedor para fogão elétricoAcendedor para fogão não elétricoAcessórios moldados para fornosAcessórios para forno de barro refratárioAdegas elétricasAgasalhos [regalo] de pés, aquecidos eletricamenteAlmofadas aquecidas eletricamente, exceto para uso medicinalAparelho elétrico de iluminaçãoAparelho para desidratar restos de alimentosAparelho para fazer gelo de uso domésticoAparelho para tratamento e purificação de água para uso industrialAparelhos aquecedores e resfriadores para distribuição de bebidas quentes e friasAparelhos de aquecimentoAparelhos de ar quenteAparelhos de ar-condicionadoAparelhos e instalações de iluminaçãoAparelhos e instalações de refrigeraçãoAparelhos e instalações para cozimentoAparelhos e instalações para resfriamentoAparelhos e instalações para secagemAparelhos e máquinas de geloAparelhos e máquinas para purificação de águaAparelhos e máquinas para purificação de arAparelhos elétricos de aquecimentoAparelhos elétricos para fazer iogurteAparelhos elétricos para fazer waffles (ingl.)Aparelhos para depuração de óleoAparelhos para filtragem de águaAparelhos para grelhar [grelhadores]Aparelhos para resfriamento do arAparelhos para secar o corpoAparelhos resfriadores de bebidasAparelhos secadoresAparelhos secadores de mão para banheirosAquecedor a gás de uso domésticoAquecedor elétrico de ar ou de água para uso domésticoAquecedor industrialAquecedores de águaAquecedores de xícara alimentados por usbAquecedores elétricos para mamadeirasAr condicionado e umidificador de ar central de uso industrialArmários frigoríficosAssadeirasAssador comercial e industrialAutoclaves, elétricas, para cozinharBalcão frigorífico de uso domésticoBalcão frigorífico de uso industrialBalcões aquecidosBarras de grelhaBastões de luz para iluminaçãoBastões de luz, à bateriaBicos queimadores para candeeirosCaçarolas, elétricasCafeteiras, elétricasCaixa [estojo] para forno de microondasCaixas de descarga [sanitários]Caldeira absorvedora-evaporadora [máquina]Caldeiras a gásCaldeiras de aquecimento [boilers]Canecas aquecidas eletricamenteChaleiras elétricasChapas de aquecimentoChurrasqueirasChurrasqueiras elétrica e não elétricasCoifa depuradora de ar para fogão [depurador]Congeladores [freezers]Desidratadores de alimentos, elétricosDesumidificadoresDifusor [aspersor] elétrico de essência para ambienteElementos aquecedoresEspetos giratórios para assarEspetos para assarEsquentadores [caçarola de aquecimento]Estações aquecidas para cortes de alimentosEsterilizadoresEsterilizadores de águaEsterilizadores de arEstufa elétricaEvaporadoresExaustor elétrico de uso domésticoExaustores para cozinhaFabricador de gelo para uso industrial e comercialFiltro doméstico para água potávelFogão a gásFogão elétricoFogareiro elétricoFogareirosFogões [aparelhos de aquecimento]Fogões a vácuo elétricos [sous-vide]Fogões cooktop elétricosFogões de cozinhaFogões solares [fornalhas]Fontes [chafariz]Fontes de chocolate, elétricasFornalhas de cozinha [fogões]Fornalhas, exceto para uso em laboratórioForno a gásForno doméstico elétricoFornos [cozedores]Fornos de micro-onda [aparelhos de cozinha]Fornos de micro-ondas para fins industriaisFornos de padariasFornos, exceto para uso em laboratórioFreezer de uso domésticoFrigideiras elétricasFrigideiras, elétricasFritadeiras a arGeladeiraGeladeira a gásGeladeira industrial e comercialLâmpada incandescenteLâmpadasLâmpadas à base de diodos emissores de luz (led)Lâmpadas a gásLâmpadas a óleoLâmpadas de arcoLâmpadas de bulboLâmpadas de bulbo de diodos emissores de luz [led]Lâmpadas de bulbo inteligentesLâmpadas de bulbo, elétricasLâmpadas de segurançaLâmpadas elétricas para árvores de natalLâmpadas para manicuresLampião elétricoLanternas elétricasLareiras, domésticasLavadores VenturiLumináriaLuminárias de chãoLuminárias elétricasLustresLuzes pisca-pisca para decoração de festasMáquina de café expresso para uso industrial e comercialMáquina e equipamento para aquecimentoMáquina e equipamento para secagemMáquina e equipamento para ventilaçãoMáquinas de café com purificadores de águaMáquinas de fazer pãoMáquinas de fazer sorveteMáquinas de fumaçaMáquinas de fumaça baixaMáquinas e aparelhos refrigeradoresMáquinas elétricas de caféMáquinas elétricas para a preparação de bolo de arroz batido [mochi]Máquinas elétricas para fazer leite de sojaMáquinas para assar pãoMáquinas para fazer cerveja, elétricas, para fins domésticosMáquinas para fazer neveMáquinas para fazer tortilhas, elétricasPanelas de cuscuz, elétricasPanelas de pressão, elétricasPanelas elétricasPanelas elétricas de cozimento a vaporPassadeiras a vaporPercoladores elétricos de caféPlacas solares para aquecimentoPorta-toalha térmicoPotes térmicos, elétricosProjetores de luzPurificador de água para uso domésticoQueimadoresQueimadores de acetilenoQueimadores de álcoolQueimadores de gás oxídricoRecipientes de refrigeração para fornalhasRecipientes elétricos para fazer gelados e sorvetesRefrigeradores [geladeiras]Refrigeradores, aparelhos de refrigeração e congeladores para fins de armazenamento médicoResfriadorSanduicheira [aparelho elétrico]Secadora de roupa a gásSecadoras de roupa, elétricasSecadores de arSecadores de cabeloSorveteira elétrica de uso domésticoSuportes para fornosSuportes para queimadores de gásTagines [panela marroquina], elétricasTanque para lavar roupa [partes de instalações sanitárias]Tapetes aquecidos eletricamenteTorneiras *Torneiras misturadoras para canos de águaTorneiras para tubos e tubulaçõesTorradeirasTorradeiras para pãoTorrefadoresTorrefadores de caféTorrefadores de frutasTorrefadores de malteTorrefadores de tabacoTubos luminosos para iluminaçãoUmidificadores de arUtensílios para cozinhar, elétricosVentiladores [ar-condicionado]Ventiladores [peças de instalações de ar-condicionado]Ventiladores elétricos de uso pessoalVidros para luminárias
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2885
22/04/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2807
22/10/2024
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