IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935596313 (INSTITUTO AFETO), Processo 932180299 (AFFETTO CONSULTORIA MATERNA), Processo 921266146 (AFFETO HOME-CARE INFANTIL), Processo 916336549 (Clínica AFETO Fertilidade Medicina Fetal) e Processo 926375652 (APHETO ESPAÇO MULTIDICIPLINAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2889
19/05/2026