IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921994427 (O C Exclusive Eyewear) e 930408551 (OC OPTICAS DU CERRADO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919448534 (OC BÚZIOS), Processo 918656915 (OC), Processo 919448909 (OC JALAPÃO), Processo 919448720 (OC JERI), Processo 919448321 (OC DIVINÓPOLIS), Processo 919224032 (OC), Processo 919448194 (OC SANTA TEREZA), Processo 919448410 (OC CAMPECHE), Processo 919450296 (OC MESSEJANA) e Processo 919447988 (OC ITABIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado de ?ÓCULOS & ÓCULOS? para ?OC ÓCULOS & ÓCULOS?, para adequação à imagem da marca, em linha com a seção "5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício", "Marca", do Manual de Marcas.
RPI 2889
19/05/2026