IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2897
14/07/2026
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Dado oficial do INPI
MENINO MALUCO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/09/24
- Publicação15/10/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
14/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
27/09/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
CE, BR
Titulares e representantes
Titulares
H. S. (pessoa física)
Representantes
OMNIMARK Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
27.5.126.13.2526.1.1
Produtos e serviços
Classe 30
Bem-casadoBem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite]Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas]BiscoitosBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBiscoitos de salBiscoitos recheadosBolosBrigadeiroBrigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]ConfeitosCoxinha de galinha [salgadinho]CroissantsDoce de cacauDoce de cupuaçuDoce de leiteDoces [confeitos]Doces conventuaisDumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigoEmpadaEmpadãoEmpadasEmpadas veganasEsfihaJoelho [enroladinho]Massa de farinhaMassa folhadaMassas alimentaresPanquecasPão de queijoPastéis de fornoPastéis fritosPastel de fornoPastel fritoPastelariaPastelões [torta]Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados]PudinsPudins de leiteQueijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]QuibeRabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão]RissoleTortasTortas [doces e salgadas]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2885
22/04/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2806
15/10/2024
Inteligência publicitária
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
- CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA
CNPJ 89.621.767/0001-41 · SÃO PAULO/SP
9 filmes publicitários · 2014–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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Proteção contínua da sua marca
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