IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901318051 (RV ROGER VIVIER), Processo 928953319 (RV RAQUEL VAZ JOIAS), Processo 934454175 (RV RAFAELA VIVIANI JOIAS E SEMIJOIAS) e Processo 926882252 (Rhanner Rhavi RV Semijoias). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2889
19/05/2026