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Dado oficial do INPI

MILIONÁRIO & MOYSÉS RICO

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MILIONÁRIO & MOYSÉS RICO

ST13

BR500000936341165

Classe

41

Pedido

936341165

Registro

936341165

Andamento no INPI

  1. Depósito24/09/24
  2. Publicação15/10/24
  3. Exame
  4. Deferimento21/07/26
  5. Concessão11/08/26
  6. Vigente11/08/36

Registro concedido em 11/08/2026 e em vigor até 11/08/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:11/08/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

11/08/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

41

Data de depósito

24/09/2024

Data de registro

11/08/2026

Data de expiração

11/08/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

MATOS REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI -ME
PF2 - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Representantes

P. V. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 41

Apresentação de cantoApresentação de espetáculos ao vivoBanda de música [serviços de entretenimento]Cantor(a)Composição de cançõesGravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio]Produção de showsServiços de composição musicalServiços de conjunto musical [serviços de entretenimento]Serviços de entretenimentoServiços de espetáculos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2901

11/08/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2898

21/07/2026

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Para os nomes artísticos "MILIONÁRIO" e "MOYSÉS RICO".

RPI 2886

28/04/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2806

15/10/2024

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Outras marcas de MATOS REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI -ME

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