30/06/2026
RPI 2895
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907618332 (AMAZON), Processo 840534906 (AMAZON), Processo 909233691 (AMAZON), Processo 927528770 (AMAZON), Processo 918221030 (AMAZON), Processo 909233845 (AMAZON), Processo 909233802 (AMAZON), Processo 927527693 (AMAZON) e Processo 915936674 (AMAZON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;