SEBASTIAN MEN

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260231550 (14/05/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: VINICIUS PIETRACATELLA DA SILVA Procurador: JOSE ROBERTO FAVARIN Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria. Especificação mantida: Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário; Comércio [através de qualquer meio] de calçados; Comércio [através de qualquer meio] de roupas. (da classe 35)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260284924 (12/06/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VINICIUS PIETRACATELLA DA SILVA Procurador: JOSE ROBERTO FAVARIN Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido número 931266351 (marca ?SEBASTIAN'S?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920761984 (SC SEBASTIAN cosméticos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)