Allegra

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Detalhes do despacho: Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

Petição de trâmite prioritário atendida

IPAS1054

Protocolo: 850250596675 (13/10/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3) Requerente: CHATTEM, INC. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022 ePortaria/INPI/PR Nº 28, de 25 de julho de 2025, que dispõe sobre asmodalidades do Projeto-Piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 29, de 25 de julho de 2025 queestabelece os critérios de recepção de requerimentos da fase I doProjeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI.O requerimento de Trâmite prioritário de marcas por motivo estratégico ou de política pública, da modalidade Ação judicial, cumpre os requisitos estabelecidos na Portaria INPI/PR nº 28/2025, conforme disposto no art. 2º, inciso III, c/c art. 5º

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850250596675 (13/10/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3) Requerente: CHATTEM, INC. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória da modalidade de trâmite prioritário requerida em conformidadecom o disposto na Portaria/INPI/PR Nº 28, de 25 de julho de 2025 que dispõe sobre as modalidades doProjeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI.Esclareça se a empresa Requerente do trâmite prioritário [CHATTEM, INC.] e a empresa [SANOFIMEDLEY FARMACÊUTICA LTDA], constante da documentação comprobatória de tramitação de açãojudicial apresentada, pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentosque comprovem tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Alternativamente,poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, independentemente de direitosmarcários anteriormente adquiridos, dispensando-se, neste caso, a apresentação de outros documentoscomprobatórios. O modelo de declaração de relação de grupo econômico pode ser encontrado noManual de Marcas, item "Modelos", subitem "Declaração de relação de grupo econômico".

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009