X internet

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

IPAS462

Protocolo: 301250001500 (24/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Registro de Marca INPI 31ª VF/RJ n.º 5031917-16.2019.4.02.5101 n.º 52402.005548/2022-31. Excluída a autarquia federal do polo passivo da demanda. Reconhecida a incompetência da Justiça Federal para o conhecimento e julgamento desta demanda e determinada a remessa dos autos ao Juízo Estadual, Comarca de Araranguá/SC, local de domicílio do réu.

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestadores: Petição 301250001500 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 936234806 (X internet)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260010765 (22/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a suspensão da análise da presente marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) até o julgamento de mérito da referida ação, por determinação do MM. Juízo da 1ª Vara Civel da Comarca de Araranguá - SC. Ofício nº 310088353684. Processo 5014963-96.2025.8.24.0004/SC. Processo INPI nº 52402.001014/2026-69.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250001500 (24/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO INIBITÓRIA C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO DE MARCA, OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA 02ª VF DE FLORIANÓPOLIS/SC n.º 52402.003923/2025-51 INPI n.º 5005734-49.2025.4.04.7200.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009