IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL (12) 16, para designar "Materiais impressos, incluindo livros, revistas, folhetos, manuais e artigos", caso se trate de produto, na NCL (12) 35 para designar os serviços de "Produção e distribuição de materiais impressos, incluindo livros, revistas, folhetos, manuais e artigos", caso se trate de material publicitário, em analogia aos itens ?Distribuição de material publicitário; Publicação de textos publicitários?, ou na NCL (12) 41, para designar os serviços de ?Produção e distribuição de materiais impressos, incluindo livros, revistas, folhetos, manuais e artigos?, caso não se trate de material publicitário, em analogia aos itens ?Publicação de livros; Publicação de textos, exceto para publicidade; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos?, tendo em vista que a especificação apresenta itens que podem ser alocados em diferentes classes. Cumpra em uma única classe e na NCL (12).
14/04/2026
RPI 2884
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL (12) 16, para designar "Materiais impressos, incluindo livros, revistas, folhetos, manuais e artigos", caso se trate de produto, na NCL (12) 35 para designar os serviços de "Produção e distribuição de materiais impressos, incluindo livros, revistas, folhetos, manuais e artigos", caso se trate de material publicitário, em analogia aos itens ?Distribuição de material publicitário; Publicação de textos publicitários?, ou na NCL (12) 41, para designar os serviços de ?Produção e distribuição de materiais impressos, incluindo livros, revistas, folhetos, manuais e artigos?, caso não se trate de material publicitário, em analogia aos itens ?Publicação de livros; Publicação de textos, exceto para publicidade; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos?, tendo em vista que a especificação apresenta itens que podem ser alocados em diferentes classes. Cumpra em uma única classe e na NCL (12). | RPI 2884 | Data 2026-04-14