IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920435777 (RAÍZES VILA PRUDENTE), Processo 924477350 (RAÍZES TATUAPÉ), Processo 924728892 (Raízes Premium Mooca), Processo 914611127 (Raízes Vila Matilde), Processo 924724161 (Raízes Vila Mascote), Processo 921485409 (Raízes VM Vila Matilde), Processo 928085678 (RAÍZES PREMIUM), Processo 918785103 (RAÍZES MITRE), Processo 920432190 (Raízes Feguesia do Ó), Processo 916157440 (Raízes Guilhermina Esperança) e Processo 920638155 (RAÍZES TUCURUVI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2884
14/04/2026