Historial de despachos y eventos de la marca en el INPI.
IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito | RPI 2891 | Data 2026-06-02
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). | RPI 2879 | Data 2026-03-10
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250464556 (19/08/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: STARCARE HOME LTDA
Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250464556 (19/08/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: STARCARE HOME LTDA
Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2872 | Data 2026-01-21
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250464556 (19/08/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: STARCARE HOME LTDA
Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues
Detalhes do despacho:Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com o número do pedido de registro que se deseja transferir. Lembramos que a transferência de titularidade é definitiva e não por prazo de vigência, ainda que especificado no documento de cessão, assim: ESCLAREÇA se deseja prosseguir com a transferência definitiva da titularidade da marca .
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850250464556 (19/08/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: STARCARE HOME LTDA
Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues
Detalhes do despacho:Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com o número do pedido de registro que se deseja transferir. Lembramos que a transferência de titularidade é definitiva e não por prazo de vigência, ainda que especificado no documento de cessão, assim: ESCLAREÇA se deseja prosseguir com a transferência definitiva da titularidade da marca . | RPI 2859 | Data 2025-10-21
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250191408 (15/04/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: 46.545.297 FLAVIA APARECIDA WELCHEK
Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250191408 (15/04/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: 46.545.297 FLAVIA APARECIDA WELCHEK
Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2852 | Data 2025-09-02
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250191408 (15/04/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: 46.545.297 FLAVIA APARECIDA WELCHEK
Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues
Detalhes do despacho:O requerente não apresentou documento de cessão, sua apresentação é indispensável, ainda que se trate da mesma pessoa representante das partes cedente e cessionária. Desta forma, apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário. Preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850250191408 (15/04/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: 46.545.297 FLAVIA APARECIDA WELCHEK
Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues
Detalhes do despacho:O requerente não apresentou documento de cessão, sua apresentação é indispensável, ainda que se trate da mesma pessoa representante das partes cedente e cessionária. Desta forma, apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário. Preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária. | RPI 2839 | Data 2025-06-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2804 | Data 2024-10-01