Sono sem trauma

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933043341 (Método Zero Trauma) e Processo 917012526 (Sono Clínica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça o Requerente "Assessoria, consultoria, comunicação, treinamento e formação de profissionais em consultoria do sono materno infantil", tendo em vista que "Treinamento e formação de profissionais em consultoria do sono materno infantil" está na Classe 41. Não obstante, dependendo da sua real finalidade, "comunicação" (genérico) e "assessoria e consultoria" (a classificação depende estritamente do objeto da consultoria), em se tratando estritamente de serviços médicos/de saúde sobre o sono) estão na Classe 44, conforme os exemplos em tela. Cumpra na NCL 12-0.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)