IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931866707 (ALFA); 935232893 (ALFA DEFESA PESSOAL); 934868565 (ALFA DEFESA PESSOAL); 933121202 (Alpha Estúdio Funcional); 933359071 (Grupo Alpha); 930168534 (Alpha Group); 930168291 (Alpha Cursos). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921931891 (CENTRO DE TREINAMENTO ALPHA), Processo 933893620 (ALPHA ), Processo 915031558 (ALPHA STUDIOS), Processo 931603412 (ALPHA FUTEVÔLEI E TREINOS) e Processo 911622276 (ALPHA FITNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2883
07/04/2026