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Dado oficial do INPI

AÇAITERIA & GELATERIA PINGUIM

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

AÇAITERIA & GELATERIA PINGUIM

ST13

BR500000936076445

Classe

29

Pedido

936076445

Registro

936076445

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito03/09/24
  2. Publicação01/10/24
  3. Exame
  4. Indeferido07/04/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 07/04/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

07/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29

Data de depósito

03/09/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

PINGUIM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Representantes

G. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

11.3.726.7.2511.3.2027.5.13.7.8

Produtos e serviços

Classe 29

Bebidas lácteas em que o leite predominaCompotasCreme batidoFrutas congeladasIogurteMilk-shakes [bebidas à base de leite]Polpa de açaí

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260277589 (08/06/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PINGUIM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: GABRIEL BRANDÃO SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2896

07/07/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815863675 (PINGUIM), Processo 501635105 (Pinguin) e Processo 002172550 (PINGUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2883

07/04/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2804

01/10/2024

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