IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934889902 (LÓTUS CUSTOMIZED). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912233176 (Lotushop), Processo 917884558 (LÓTUS PERFUMES & COSMÉTICOS IMPORTADOS), Processo 927096080 (LÓTUS HOLÍSTICA), Processo 840064314 (LOTUS), Processo 920266851 (LOTUS), Processo 830589163 (LOTUS) e Processo 907183336 (LOTUS INSTITUTO DE BELEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2882
31/03/2026