07/04/2026
RPI 2883
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925213489 (VOLTA CICLÍSTICA DE JOÃO PESSOA), Processo 906253730 (VOLTA CICLÍSTICA DE MINAS GERAIS) e Processo 902435841 (VOLTA CICLÍSTICA DE RIBEIRÃO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;