19/05/2026
RPI 2889
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
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Brasil935956921
SVA Nutrition
H. B. (pessoa física)
Pedido definitivamente arquivadoClasse 5Mista
Andamento no INPI
- Arquivado
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Classificação técnica
Códigos Vienna
29.1.12
Produtos e serviços
Classe 5
Alimentos à base de albumina para uso medicinalAminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteicaAminoácidos para uso medicinalChá de erva medicinalChás medicinaisDiuréticoJujubas medicinaisMedicamento vasodilatadorModeradores de apetite para uso medicinalÓleos medicinais, exceto óleos essenciaisPílulas de inibidor de apetitePílulas para bronzeamentoPílulas para emagrecimentoPreparações medicinais para emagrecimentoPreparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticosPreparações para tratamento da acnePreparações químico-farmacêuticasPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de albuminaPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteínaProdutos farmacêuticosSuplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinalSuplementos alimentares com efeito cosméticoSuplementos alimentares de albuminaSuplementos alimentares de alginatosSuplementos alimentares de caseínaSuplementos alimentares de enzimasSuplementos alimentares de geleia realSuplementos alimentares de germe de trigoSuplementos alimentares de glicoseSuplementos alimentares de lecitinaSuplementos alimentares de leveduraSuplementos alimentares de levedura de cervejaSuplementos alimentares de linhaçaSuplementos alimentares de óleo de linhaçaSuplementos alimentares de pólenSuplementos alimentares de própolisSuplementos alimentares de proteínaSuplementos alimentares de proteína de soro do leiteSuplementos alimentares mineraisSuplementos alimentares para seres humanosSuplementos nutricionaisVasodilatador
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
18/02/2026
RPI 2876
Exigência de mérito
IPAS136
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
24/09/2024
RPI 2803
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
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