IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921509103 (ESPAÇO MODULARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão do item "Equipamentos Biofisicos", por pertencer à classe NCL (12) 10, distinta daquela assinalada pelo requerente. Incluiu-se, ainda, a ressalva [serviços de terapia] no item "Ortomolecular", para melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2882
31/03/2026