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Dado oficial do INPI

Pecatto & CO DOCES GOURMET

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Pecatto & CO DOCES GOURMET

ST13

BR500000935953779

Classe

30

Pedido

935953779

Registro

935953779

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito26/08/24
  2. Publicação10/09/24
  3. Exame
  4. Indeferido19/05/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 19/05/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

04/08/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

26/08/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

49.796.870 MAINE REGINA REZNER MACHADO

Representantes

B. M. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

8.1.1927.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBolosBrigadeiroBrigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]ChocolateTortasChocolate quenteOvos de páscoaPanetoneBrownieBarras de chocolate recheadas. (da classe 30)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260358149 (17/07/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 49.796.870 MAINE REGINA REZNER MACHADO Procurador: BRUNA MAITAN DE LLANO MAGNUS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2900

04/08/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904957705 (PECATTO), Processo 914694316 (DOLCE PECATTO), Processo 914694251 (DOLCE PECATO), Processo 914694022 (DOCE PECADO) e Processo 920434770 (PECATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2889

19/05/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260001418 (05/01/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: 49.796.870 MAINE REGINA REZNER MACHADO Procurador: BRUNA MAITAN DE LLANO MAGNUS Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Chocotone Especificação mantida: Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Bolos; Brigadeiro; Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]; Chocolate; Tortas; Chocolate quente; Ovos de Páscoa; Panetone; Brownie; Barras de chocolate recheadas. (da classe 30)

RPI 2885

22/04/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2801

10/09/2024

Proteção contínua da sua marca

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