IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903529971 (TORRES REVESTIMENTOS) e Processo 924587377 (TORRES REFORMAS E MANUTEÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o termo "sem operador" para adequação ao serviço reivindicado. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2884
14/04/2026