IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2890
26/05/2026
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Dado oficial do INPI
Método Bhakti
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/08/24
- Publicação10/09/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
26/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
16
Data de depósito
23/08/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
ES, BR
Titulares e representantes
Titulares
J. C. (pessoa física)
Representantes
Seja Dona da Sua MarcaVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 16
Códigos Vienna
26.11.327.5.126.11.826.13.25
Produtos e serviços
Classe 16
Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livrosAgendaÁlbunsApostila para fim educacionalArtigos de papelariaArtigos para desenharArtigos para encadernaçãoArtigos para escreverBaralho para tarôBilhete de papel ou de cartolinaBilhetesBlocos [papelaria]Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]Blocos para desenhoBoletim informativoCaderneta de notaCaderno escolarCadernos de anotaçõesCaixas de papel ou papelãoCaixas para canetasCalendáriosCanetasCapas [papelaria]Capas de proteção para livrosCartãoCartão com imagem e mensagem impressaCartão de visitaCartão moldadoCartão postalCartão postal sonoroCartazes [pôsteres]Cartões *Cartões de felicitaçõesCartões de participação [papelaria]Cartões musicais de felicitaçõesCatálogosClipes de papelClipes para canetasClipes para papelDesenhos impressosDiárioEmbalagens de papel ou plásticoEnvelopes [papelaria]Envoltórios [papelaria]Estojos para artigos de escrever [material de escritório]Estojos para canetasEstojos para desenhoEstojos para escreverEstojos para moldesEtiquetas adesivas [papelaria]Etiquetas de papel ou papelãoFichário de mesaFichários de argolasFichas [papelaria]FolhetosFotografias [impressos]FotogravurasGravurasImagens [representações gráficas]Imagens para colorirImpressos [gravuras]Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidadeLápisLapiseirasLivro cartonadoLivro de bolsoLivro encadernadoLivrosLivros de colorirLivros para escrever ou desenharMarcadores de livrosMarcadores de páginasMaterial escolar [papelaria]Material impressoPanfletosPapel *Papel de cartaPapel para embalagemPapel para embrulhoPapelão *PeriódicosPorta-canetasPorta-lápisPublicações em fascículos impressosPublicações impressasQuadros de avisos, de papel ou papelãoRepresentações gráficasReproduções gráficasRevistas [periódicos]Risque e rabisque [material de escritório]Sacolas de papel ou plásticoSacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2878
03/03/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2801
10/09/2024
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