Dado oficial do INPI

STM

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000935939970

Classe

Pedido

935939970

Registro

935939970

Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso

Depósito23/08/24
Publicação10/09/24
Exame
Indeferido31/03/26
Concessão
Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 31/03/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

09/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

23/08/2024

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

CASA SANTA MARIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Representantes

Tecnomark Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.126.1.42.1.2329.1.13

Produtos e serviços

Classe 35

Comercialização de produtos alimentíciosComércio [através de qualquer meio] de: açafrão [temperos]açúcar *alecrim [tempero]alho moído [condimento]anis estreladoaveia integral em póaveia moídabebidas à base de chábicarbonato de sódio para fins culináriosboldo para infusão não medicinalcacaucacau em pócamomila para infusão não medicinalcanela [especiaria]capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinalcaril [curry (ingl.)] [especiaria]carqueja para infusão não medicinalcavalinha para infusão não medicinalchá de algas kelpchá de florchá de frutachá geladochá*colorau [v.d. urucum] [condimento]cominhocravos-da-índia [especiaria]creme [culinária]cereaischocolatesgrãoserva para infusão, exceto medicinalerva-cidreira [melissa] para infusão não medicinalerva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinalerva-doce [anis] para infusão não medicinalerva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinalervas de horta em conserva [temperos]espinheira-santa para infusão não medicinallaticínios farinha de aveiafarinha de batata*farinhas*flocos de aveiaflores ou folhas para uso como substitutos do cháfolha de pitanga para infusão não medicinalfubágengibre moídoguaçatonga para infusão não medicinalguaco para infusão não medicinallouromilho para pipocamostardanoz-moscadaoréganopasta de gengibre [tempero]pimentapimenta-da-jamaica [tempero]pimentão [temperos]produtos para amaciar carne para uso domésticoquebra-pedra para infusão não medicinalquinoa processadasal de cozinhasal para conservar alimentossementessementes de gergelim [temperos]sementes de linhaça para fins culinários [condimento]sementes processadas para uso como temperotempero de picles [condimento]temperostomilhourucum para uso alimentar [condimento]vinagre de erva)Vendas por qualquer meioE-commerce (produtos alimentícios)Importação e Exportação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260236765 (18/05/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASA SANTA MARIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2892

09/06/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924235454 (STM TRADING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2882

31/03/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2801

10/09/2024

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