IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920071198 (Vila Pixel), Processo 933935897 (PIXEL ROADS), Processo 903631016 (Pixel 4), Processo 918524970 (Pixel Gami), Processo 934512566 (PIXEL ZERO), Processo 930152220 (Pixel Hosting), Processo 920091199 (Pixel Criativo), Processo 924904712 (Deep Pixel), Processo 918085888 (VISUAL PIXEL), Processo 929362381 (Pixel Perfect), Processo 906472032 (Viva Pixel), Processo 935207589 (Pixel Boom) e Processo 935540130 (Pixel X). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2882
31/03/2026