IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501634470 (eva), 934857520 (EVAH) e 935263950 (Eva Entidade Virtual Avançada). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921510420 (eva Plataforma de Aprendizagem Moderna), Processo 929160258 (EVA SOLUTIONS Create Value) e Processo 921510675 (eva Plataforma de Aprendizagem Moderna). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão do item ?Programas" por não pertencer a classe reivindicada.
RPI 2883
07/04/2026