IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923900853 (MASTER BIM AUTHORITY), Processo 501608197 (Malta Tourism Authority), Processo 917518578 (COLLEGE SPORTS AUTHORITY), Processo 926864360 (IBChain The Blockchain Authority), Processo 932266177 (COLLEGE SPORTS AUTHORITY) e Processo 934867313 (THREADS AUTHORITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2886
28/04/2026