IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908778325 (OZ1) [com petição de caducidade] e 909397350 (O.Z.1) [com petição de caducidade]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825693420 (O.Z.MIX), Processo 825693454 (O.Z.TON), Processo 824980743 (OZ HAIR), Processo 825693438 (O.Z.CREATE), Processo 825693446 (O.Z.COLOR), Processo 907426522 (O.Z.UP!) e Processo 825693411 (O.Z.HAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2881
24/03/2026