IPAS421
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Republicado o pedido de registro em vista da alteração da natureza da marca conforme os esclarecimentos trazidos na petição de cumprimento de exigência n° 850260284510.
RPI 2896
07/07/2026
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Dado oficial do INPI
PROJETO AMIGOS DO MAR APREMACE AQUIRAZ - CE
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Aguardando exame de méritoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/08/24
- Publicação03/09/24
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Publicado em 03/09/2024, o pedido aguarda a decisão de mérito do INPI: deferimento ou indeferimento.
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Aguardando exame de mérito
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
07/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
16/08/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
CE, BR
Titulares e representantes
Titulares
ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMONIO HISTORICO EDUCACIONAL E DIFUSAO DA CULTURA DE AQUIRAZ
Representantes
E. L. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturaisAssessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Assessoria, consultoria e informação ensinoAulas de ginásticaCondução de visitas guiadasCursos livres [ensino]Demonstração de capoeira [esporte]Ensino de capoeira [esporte]Ensino de judôOrganização de competições [educação ou entretenimento]Organização de competições desportivasOrganização de evento esportivo, a saber, torneio de capoeiraOrganização e apresentação de conferênciasOrganização e apresentação de congressosOrganização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]Organização e apresentação de semináriosOrganização e apresentação de simpósiosOrganização e e condução de fóruns educacionais presenciaisOrganização e realização de eventos de entretenimentoOrganização e realização de eventos esportivosOrientação [treinamento]Prática de capoeira [esporte]Produção de podcastsProduções teatraisProvimento de informações sobre educação [instrução]Provimento de informações sobre entretenimento [lazer]Serviços de biblioteca de jogosServiços de educaçãoServiços de empréstimo de livros por bibliotecasServiços de ensinoServiços de entretenimentoServiços de entretenimento, a saber, torneios de capoeiraServiços de espetáculosServiços de instruçãoServiços de treinamento através de simuladoresTreinamento de capoeira [esporte]Treinamento prático [apresentação] de capoeira [esporte]Treinamento prático [demonstração]Treinamento prático [demonstração] de capoeira [esporte]Seminários - treinamentos e palestras na área ambiental - apresentação de soltura assistida da tartaruga marinha. (da classe 41)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva visa a assinalar serviços provindos de membros de uma determinada entidade coletiva e não pela própria entidade de forma exclusiva. O objetivo da marca coletiva é indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade. Atente que são os usuários da marca coletiva (membros da instituição) que devem efetivamente prestar os serviços constantes da especificação do pedido de registro. Portanto, não é permitido o uso por não associados. Foi observado que na especificação há serviços que, aparentemente, serão prestados pela própria Associação, como "Organização de competições", "Organização e realização de eventos esportivos", "Organização e apresentação de conferências", "Organização e apresentação de congressos", "Organização e apresentação de simpósios" e "Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais". De acordo com o Art. 150 da referida Lei e com o disposto no item 2.2 do Manual de Marcas do INPI, ?podem utilizar a marca coletiva os membros da entidade detentora do registro, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no Regulamento de Utilização da marca?. Atente que a natureza de Marca Coletiva não permite a transferência ou venda da referida marca, conforme item 8.6 do Manual de Marcas, "uma vez que a transferência do sinal de natureza coletiva rompe a relação intrínseca entre a marca coletiva e seu titular, sem a qual a primeira não poderia ser caracterizada como tal".Caso entenda que não se enquadra em tais condições, diga se deseja prosseguir como marca de serviço para assinalar os serviços a serem prestados pela requerente. Caso deseje prosseguir como Marca Coletiva: 1) Comprove que os serviços reivindicados, serão prestados por seus associados e não exclusivamente pela própria associação; 2) Reapresente o Regulamento de Utilização, uma vez que o documento anexado não apresenta em seu item 2.1 as condições de afiliação à entidade (requisitos necessários para a afiliação à entidade coletiva e para que as pessoas físicas ou jurídicas, associadas ou ligadas à pessoa jurídica requerente, estejam autorizadas a utilizar a marca em exame) e em seus itens 2.2 e 3.2 as condições e proibições específicas de uso da marca [Quem poderá utilizar a marca e de que forma? (ex. Sócios em dia com obrigações; Determinado tamanho; Determinada disposição) Quem não poderá e de que forma a marca não poderá ser utilizada? (Ex. Sócios que não cumpram deveres; Cores e padrões diferentes do registro; Uso para fins diversos dos objetivos da entidade; Uso passível de difamar imagem da instituição)]. Note que, segundo o caput do artigo 147 da Lei nº 9.279/96 e a Portaria 08/2022, o pedido de registro de marca coletiva conterá regulamento de utilização, contendo a descrição da pessoa jurídica requerente, as condições para eventual desistência, os requisitos para a afiliação à entidade, as condições e proibições de uso da marca, incluindo a forma de apresentação e demais aspectos referentes ao produto ou serviço a ser assinalado, e as eventuais sanções aplicáveis no caso de uso inapropriado da marca.Ressalta-se que foi observada nos itens 2.1 e 2.2 do Regulamento de Utilização uma lista de nomes, que não é suficiente para cumprir o disposto nos artigos acima citados.Assim sendo deve o requerente esclarecer se deseja prosseguir como Marca de Serviço ou Marca Coletiva. No caso de prosseguir como Marca Coletiva, deve comprovar a prestação dos serviços pelos associados e reapresentar o Regulamento de Utilização, determinando as condições constantes nos itens 2.1, 2.2 e 3.2.
RPI 2884
14/04/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
RPI 2800
03/09/2024
Inteligência publicitária
20 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS
CNPJ 79.698.643/0001-00 · PONTA GROSSA/SC
95 filmes publicitários · 2014–2026
- DOIS AMIGOS ATACADO E VAREJO LTDA
CNPJ 39.621.479/0002-08 · LINHARES/ES
52 filmes publicitários · 2019–2026
- ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE
CNPJ 06.196.001/0001-30 · SÃO PAULO/SP
29 filmes publicitários · 2019–2023
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ 35.443.738/0001-08 · PETROLINA/PE
28 filmes publicitários · 2019–2020
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO
CNPJ 60.502.242/0001-05 · SÃO PAULO/SP
26 filmes publicitários · 2013–2026
- AMIGOS DO BEM INSTITUICAO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISERIA
CNPJ 05.108.918/0001-72 · SÃO PAULO/SP
24 filmes publicitários · 2015–2025
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU
CNPJ 45.032.745/0001-70 · BAURU/SP
22 filmes publicitários · 2013–2024
- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA
CNPJ 03.360.608/0001-15 · RIO DE JANEIRO/RJ
22 filmes publicitários · 2021–2026
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FPOLIS
CNPJ 83.933.192/0001-16 · SÃO JOSÉ/SC
19 filmes publicitários · 2013–2023
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ 92.035.179/0001-30 · PASSO FUNDO/RS
16 filmes publicitários · 2013–2025
- ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ 56.015.894/0001-48 · RIBEIRÃO PRETO/SP
14 filmes publicitários · 2013–2020
- PRO - DOWN - ASSOCIACAO DOS FAMILIARES E AMIGOS DO DOWN/SAO GABRIEL
CNPJ 07.120.494/0001-97 · SÃO GABRIEL/RS
11 filmes publicitários · 2013–2024
- ASSOCIACAO DE AMIGOS DA OKTOBERFEST DE IGREJINHA
CNPJ 94.725.306/0001-59 · TAQUARA/RS
11 filmes publicitários · 2013–2025
- ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU
CNPJ 82.656.554/0001-06 · BLUMENAU/SC
10 filmes publicitários · 2013–2024
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA
CNPJ 45.316.338/0001-95 · FRANCA/SP
10 filmes publicitários · 2013–2023
- ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE
CNPJ 92.828.110/0001-64 · PORTO ALEGRE/RS
10 filmes publicitários · 2014–2020
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TAUBATÉ
CNPJ 72.286.040/0001-52 · TAUBATÉ/SP
9 filmes publicitários · 2015–2019
- ASSOCIACAO AMIGOS DO TEATRO SAO PEDRO
CNPJ 90.367.400/0001-22 · PORTO ALEGRE/RS
8 filmes publicitários · 2013–2026
- ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR
CNPJ 15.233.505/0001-73 · SÃO PAULO/SP
8 filmes publicitários · 2013–2026
- ASSOCIACAO DE EMPRESARIOS E AMIGOS DA RUA TERESA E ADJACENCIAS
CNPJ 02.800.932/0001-44 · PETRÓPOLIS/RJ
7 filmes publicitários · 2013–2024
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
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