IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501712219 (HIS) e Processo 501558957 (HIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado de "HIS HIGH INTENSITY STATIONS" para "HIS HIGH INTENSITY STATIONS KICK OFF TUNE IN TALK SCAN TALK SCRIPT TALK META BRAIN? tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada.
RPI 2882
31/03/2026