IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934217530 [FORT GULA]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928062775 (FORT ATACADISTA), Processo 826763502 (FORT FRUIT), Processo 928062953 (FORT ATACADISTA), Processo 923641718 (FORT ATACADISTA POSTO), Processo 928062678 (FORT ATACADISTA), Processo 922959471 (FORT ATACADISTA), Processo 917450930 (FORT ATACADISTA) e Processo 928062520 (FORT ATACADISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
24/03/2026
RPI 2881
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934217530 [FORT GULA]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928062775 (FORT ATACADISTA), Processo 826763502 (FORT FRUIT), Processo 928062953 (FORT ATACADISTA), Processo 923641718 (FORT ATACADISTA POSTO), Processo 928062678 (FORT ATACADISTA), Processo 922959471 (FORT ATACADISTA), Processo 917450930 (FORT ATACADISTA) e Processo 928062520 (FORT ATACADISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2881 | Data 2026-03-24