A GATA PODCAST

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928334546 (GATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente uma declaração comprobatória da prática conjunta do ato de depósito com cotitularidade assinada pelos cotitulares. Em caso de pedidos com cotitularidade sem procurador é necessária a referida declaração, em observação aos procedimentos constantes do Manual de Marcas.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)