IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925782572 (BETTERFLY, Betterplace), Processo 920886060 (betterfly), Processo 925782955 (BETTERFLY, Better Heroes), Processo 925783420 (BETTERFLY, Better Benefits), Processo 928389545 (BETTERFLY), Processo 925782831 (BETTERFLY, BetterU) e Processo 925783072 (BETTERFLY, Better Health). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2881
24/03/2026