IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908417489 (RIDENT CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS) e Processo 912278560 (RIDENT CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado de "RIDENTE ODONTOLOGIA" para "RIDENTE ODONTOLOGIA Dr. Ricardo Bruno Dra. Suellen Rocha? tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada.
2026/03/24
RPI 2881
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908417489 (RIDENT CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS) e Processo 912278560 (RIDENT CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado de "RIDENTE ODONTOLOGIA" para "RIDENTE ODONTOLOGIA Dr. Ricardo Bruno Dra. Suellen Rocha? tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada. | RPI 2881 | Data 2026-03-24