IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Em atendimento ao parágrafo 1º do Art. 128 da LPI, comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com o item UNIVERSIDADE visado ou restrinja a especificação de serviços conforme a necessidade de adequação à atividade efetiva e licitamente exercida.
24.03.2026
RPI 2881
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Em atendimento ao parágrafo 1º do Art. 128 da LPI, comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com o item UNIVERSIDADE visado ou restrinja a especificação de serviços conforme a necessidade de adequação à atividade efetiva e licitamente exercida. | RPI 2881 | Data 2026-03-24