SANTA HELENA MINERAÇÃO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825045681 (SH SANTA HELENA HOME CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250322103 (20/06/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SANTA HELENA MINERAÇÃO LTDA Procurador: RENOVA LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de endereço.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250322103 (20/06/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SANTA HELENA MINERAÇÃO LTDA Procurador: RENOVA LTDA Detalhes do despacho:O endereço da empresa declarado na Consolidação Contratual diverge do endereço declarado no formulário da petição. Apresentar documento que comprove a alteração contratual nos termos do item 9.4 do Manual de Marcas.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)