CARTÃO MARTINS

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Detalhes do despacho: Na petição inicial consta declaração de relação de grupo econômico entre as sociedades empresárias ?[MARTINS TECNOLOGIA E GESTÃO DO VAREJO LTDA [BR]]?, MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. [BR] e ?MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A]? e ?Banco triangulo S/A?. Assim, foi analisada e reconhecida a existência de relação de grupo econômico da requerente com a sociedade empresarial ?[ MARTINS TECNOLOGIA E GESTÃO DO VAREJO LTDA [BR] ]?, titular das marcas "[ TEF MARTINS e TEF FÁCIL MARTINS ]", registros "903958155 e 903958279, respectivamente", bem como a sociedade empresarial "MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A." titular da marca "MARTINS Antecipa", objeto do registro nº 928558592.

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Exigência de mérito, publicada na RPI 2882, de 31/03/2026, por erro formal, tendo em vista que os esclarecimentos solicitados na exigência já constam na processo por meio da petição de depósito.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Esclareça se a empresa requerente e a empresa titular o sinal registrado sob o número 928558592 (MARTINS antecipa) pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Alternativamente, poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos, dispensando-se, neste caso, a apresentação de outros documentos comprobatórios. O modelo de declaração de relação de grupo econômico pode ser encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Declaração de relação de grupo econômico". Observe que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas em comum não configura grupo econômico.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009