IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933360894 (STUDIO K MARCENARIA CRIATIVA), Processo 922888930 (Romijú Marcenaria Criativa), Processo 916177386 (AMADEIRADA MARCENARIA CRIATIVA), Processo 916090841 (REALEJO MARCENARIA CRIATIVA) e Processo 929299310 (PIQUI WOOD MARCENARIA CRIATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2881
24/03/2026