IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811754812 (GG GERDAU) e Processo 924271779 (Gerdau Graphene). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida, na especificação de produtos, a ressalva "[tintas]", após o item "revestimentos anticorrosivos" e excluído o termo "sintéticas" do item "resinas sintéticas ou em estado bruto", com inserção da ressalva "(naturais)" em seu lugar. Modificações realizadas para fins de adequação da especificação à classe reivindicada.
RPI 2881
24/03/2026