IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903386100 (GRUPO GOLD GESTÃO EMPRESARIAL), Processo 912738731 (GOLD SOLUÇÕES FINANCEIRAS), Processo 928168352 (GOLD AUTO ESCOLA), Processo 918344816 (Gold Energia), Processo 914437453 (GOLD LEILÕES) e Processo 924990503 (Gold Import). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2882
31/03/2026